A
crise do império e a república que não nasceu tão brasileira assim.
Prof. Rodrigo Teófilo Lustosa
Queridos alunos o império brasileiro ao final
do século XIX, já mostrava sinais de desgaste. O mundo já se “iluminava” com
novas ideias tais, como progresso, livre comércio, liberdade para os escravos e
república.
Por aqui no nosso amado
país, que a muito tempo vivia o sistema de plantation
(economia de monocultura, realizada em latifúndios, com mão de obra escrava
e voltada para a exportação). Todo o sistema brasileiro já era visto como
atrasado e fatalmente esse “atraso” cobraria seu preço.
O império começaria a
ruir quando perdeu três de seus principais pilares de sustentação: A elite
cafeicultora paulista, a igreja e os militares. Para melhor entendimento vamos
explica-las uma a uma:
Crise
no escravismo brasileiro:
O mundo da segunda metade
do século XIX estava em crescente mudança, as grandes potências europeias
buscavam novos mercados consumidores para seus produtos industrializados. O
Brasil nessa época era intensamente dependente do capital inglês.
A Inglaterra buscava
tornar a África dependente de seu capital e produtos como fez no Brasil, para
obter êxito pressionou Portugal depois o Brasil para que abolissem a
escravidão. A pressão ficou evidente quando o parlamento inglês criou o bill aberdeen lei que permitia que a
frota inglesa abordasse e aprisionasse qualquer navio que transportassem
escravos.
Mesmo com a perseguição
inglesa no mar o tráfico de escravos não acabou, foi então que pressionado pelo
governo inglês o Brasil aprova a Lei Euzébio de Queiros, que impedia o tráfico
negreiro no Brasil.
A redução da mão de obra
no Brasil passou ser visto pelas elites como um problema social e econômico,
tendo em vista que como o número de escravos era menor e isso provocou o
aumento da violência contra os mesmos. O medo das revoltas escravas fazia as
elites cafeicultoras do Sudeste buscar uma solução. Os produtores do Nordeste
por sua vez defendiam a manutenção da escravidão, pois tinham medo de perder
seu poder político.
A questão se agravou com
a guerra do Paraguai em que o imperador prometeu liberdade para os escravos e
indenização financeira para os respectivos donos. O governo não cumpre por
completo com o acordo.
Na tentativa de resolver
o problema o império brasileiro cria as seguintes leis:
Lei do Vente Livre: Libertava todos os
escravos nascidos nas senzalas.
Lei dos Sexagenários: Libertava todos escravos
com mais de 60 anos.
Lei Aurea: Libertava todos os escravos sem
restrições.
Questão
militar:
O exército brasileiro até
a guerra do Paraguai era desprestigiado pela sociedade e pelo próprio governo e
também sofria ações muito diretas do imperador, o que descontentava boa parte
dos oficiais de carreira. Esse quadro muda muito após a guerra. Mota e Lopez
(2008, p.524) afirmam que “com o fim da guerra, o exército ganhara importância
social e política, sendo, entretanto, seus quadros de classes médias urbanas
antagonizados pela Guarda Nacional. Com efeito, ele se tornara mais
representativo da sociedade que se urbanizava”.
Os militares agora
cientes de sua importância e já seduzidos pelas ideias do iluminismo,
principalmente o positivismo passam a defender as ideias de república e
abolicionismo.
Esses militares começam a expor suas opiniões
nos jornais da época e tornam-se constantemente alvos de censura e punições por
parte do governo, o que torna o clima cada vez mais insustentável entre essas
duas forças.
Questão
religiosa:
O Império brasileiro
herdou uma antiga tradição de Portugal no tocante a religião, o padroado Régio esse por sua vez significava que
todas as bulas (decretos do Papa) e todas as mensagens enviadas pelo Papa
deveriam ser aprovadas pelo imperador para ter validade.
Isso não representava
nenhum problema até então se não fosse a política de purificação da Igreja pelo
Papa Pio IX, essa purificação consistia em excomungar (expulsar) os maçons da
Igreja. O problema dessa política com relação ao Brasil é que a um grande
segmento da elite brasileira eram maçons, inclusive o próprio imperador.
A ordem expressa pelo
papa por meio da bula syllabus era o
de expulsar todos os maçons da Igreja, ordem que o Imperador não aceita.
O estopim da crise foi
quando um padre proferiu um discurso em favor da lei Aurea usando jargões
maçônicos e foi punido por isso. O imperador considerou a punição dada ao padre
como uma ofensa grave ao imperador.
Os bispos responsáveis
pela punição ao padre por sua vez foram punidos pelo imperador:
[....]Processados, os bispos foram
punidos, 1874, com quatro anos de prisão com trabalhos, pena logo transformada
pelo imperador em prisão simples. Não bastou tal medida. A opinião levantou-se
em todos os quadrantes [...] O governo viu-se obrigado a voltar a trás,
concedendo anistia aos bispos em 17 de setembro de 1875. Mas o erro estava
feito. (Mota e Lopez, 2008, p.528)
Como pode se perceber é a
ruptura definitiva da Igreja com o Império, o que iria se configurar em um
golpe duro a monarquia.
O
governo provisório:
Como pudemos perceber depois
de tantas crises o governo imperial se torna insustentável. Os militares após
sofrerem algumas punições por atos provocativos ao imperador em fim decidem
organizar-se e dar o golpe definitivo.
O líder escolhido pelo
clube militar foi o Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889 toma o poder e expulsa
todos os funcionários e políticos Monarquistas e convoca a Assembleia Nacional
Constituinte.
Logo após em 1891 Deodoro
é eleito de forma indireta (por parlamentares). E assim tem inicio o regime
político-administrativo atual do Brasil.
A
crise do encilhamento
O encilhamento foi uma medida tomada no governo
provisório para estimular o crescimento econômico e
acelerar o desenvolvimento da indústria brasileira. A especulação financeira
foi iniciada em janeiro de 1890 pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa. O movimento produziu
um alvoroço na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e nos demais centros financeiros do Brasil.
O
encilhamento, na verdade, foi a permissão que o governo brasileiro deu
para os bancos do país (Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro)
emitirem grandes quantidades de moeda. O intuito era que, com isso,
conseguissem pagar os salários dos operários fazendo com que novas fábricas e
indústrias surgissem.
Porém,
o plano entrou em crise quando os bancos começaram a emitir quantidades de
dinheiro maiores do que o necessário. Um grande número
de moedas entrou no mercado circulante, mas não correspondia ao que a
economia produzia de verdade, isso acabou resultando em uma grande inflação
(aumento desenfreado de todos os preços).
Para
manter a estabilidade econômica em um regime capitalista, é necessário o
equilíbrio entre a quantidade da moeda circulante (dinheiro) e a totalidade dos
serviços e bens oferecidos. Quando uma parte pesa mais que a outra, os preços
sobem e a moeda cai, gerando a alta dos preços (inflação). (Felipe Araújo,
2010)
Considerações finais
Nosso país viveu séculos
de dominação pela metrópole Portugal, logo em seguida torna-se um império. Em
ambos os regimes a participação popular na vida pública era inexistente.
Ao final do século XIX o
mundo havia mudado muito e a idéia de republica tornava-se cada vez mais
atraente. Alguns grupos poderosos seduzidos pela oportunidade de obter poder
político, colocam em marcha um golpe militar e mudam a estrutura
político/administrativa desse país.
Contudo esse não foi de
forma alguma um movimento popular com ramificações mais extensas e uma grande
parte da população brasileira assistiu atônita essa movimentação toda.
Os reflexos dessa pouca
participação popular sãos as crises que estudaremos mês que vem, e nos dias
atuais a pouca noção que as pessoas possuem sobre o funcionamento da Republica
e consequentemente do regime democrático, isso provoca uma inércia de
participação na tomada de decisões no país e colabora para a permanência de um
sistema profundamente afetado pela incompetência e corrupção.
Referências
Mota, Carlos Guilherme e Lopez, Adriana. História do Brasil uma interpretação.
1° ed. SENAC: São Paulo. 2008.
